Documentos Institucionais

De acordo com o artigo 9.º da Lei Quadro das Fundações, a Fundação Manuel Brandão disponibiliza os documentos relativos ao exercício da sua atividade:

1. Ato de instituição da Fundação, concessão de utilidade pública
2. Estatutos
3. Identificação dos instituidores: D. Lucinda Brandão e D. Almira Brandão
4. Composição dos órgãos sociais
5. Identificação anual do número e natureza do vínculo dos colaboradores da Fundação
6. Relatório de gestão e contas e pareceres do órgão de fiscalização respeitante aos últimos três anos:
   • 2021
   1. Relatório de gestão
   2. Parecer do órgão de fiscalização
   3. Relatório de Atividades
   • 2022
   1. Relatório de gestão
   2. Parecer do órgão de fiscalização
   3. Relatório de Atividades
   • 2023
   1. Relatório de gestão
   2. Parecer do órgão de fiscalização
   3. Relatório de Atividades
7. Plano de Atividades Socioculturais respeitantes aos últimos três anos:
   • 2022
   • 2023
   • 2024
8. Descrição do património inicial
9. Montante discriminado dos apoios financeiros recebidos nos últimos três anos da administração direta do Estado, Regiões Autónomas, autarquias locais, outras pessoas de administração autónoma e demais pessoas coletivas
10. Operação Norte 2020 – Salão Polivalente
11. Operação Norte 2020 – Eficiência Energética
12. Investimento RE-C03-I01 – Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais
13. Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)