- Início
- Documentos Institucionais
Documentos Institucionais
De acordo com o artigo 9.º da Lei Quadro das Fundações, a Fundação Manuel Brandão disponibiliza os documentos relativos ao exercício da sua atividade:
- Ato de instituição da Fundação, concessão de utilidade pública
- Estatutos
- Identificação dos instituidores: D. Lucinda Brandão e D. Almira Brandão
- Composição dos órgãos sociais
- Identificação anual do número e natureza do vínculo dos colaboradores da Fundação
- Relatório de gestão e contas e pareceres do órgão de fiscalização respeitante aos últimos três anos:
- 2023
- 2024
- 2025
- Plano de Atividades Socioculturais respeitantes aos últimos três anos:
- Descrição do património inicial
- Montante discriminado dos apoios financeiros recebidos nos últimos três anos da administração direta do Estado, Regiões Autónomas, autarquias locais, outras pessoas de administração autónoma e demais pessoas coletivas
- Operação Norte 2020 – Salão Polivalente
- Operação Norte 2020 – Eficiência Energética
- Investimento RE-C03-I01 – Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais
- Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)
- PRR-RE-C03-i01-000433 – Mobilidade Verde – Aquisição de Viatura Elétrica para SAD
